Como não perder dinheiro na compra de um imóvel

O sonho da casa própria é unânime entre os brasileiros, mas esse sonho pode se tornar um pesadelo caso não sejam observados todos os cuidados necessários na compra do imóvel.

Diariamente chegam clientes no escritório para solucionar problemas sérios envolvendo a compra de um imóvel que poderiam ter sido evitados com a simples análise documental anteriormente.

Já imaginou fazer um dos maiores investimentos da sua vida de se deparar com um vício e correr o risco de perder aquele imóvel?

No Brasil não é possível termos 100% de segurança jurídica na compra de um imóvel, mas é totalmente possível se antecipar e tomar cuidados necessários para o máximo de segurança possível.

Mas, afinal, quais são esses cuidados Dra.?

Alguns questionamentos…

  • Qual a situação jurídica do imóvel?

São inúmeros documentos que devem ser analisados para a verificação da situação jurídica do imóvel. Entre eles é necessário verificar se há dívidas de IPTU, condomínio e laudêmio (quando for o caso). Verificar a situação da matrícula, seus registros e averbações.

  • Quem é o vendedor do imóvel?

Antes de mais nada, é preciso saber se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel. Se houver uma procuração é preciso saber se esta é válida e se for um corretor saber se esse possui o CRECI e sua situação perante o órgão.

  • Qual a situação jurídica e financeira do proprietário?

Também é importante verificar a situação jurídica do proprietário, saber se há processos contra ele, se há dívidas que podem recair sobre o imóvel em questão posteriormente e ser configurada fraude à execução. Verificar seu regime de casamento e suas regras que devem ser respeitadas no negócio.

  • Esse proprietário tem uma empresa?

Caso o proprietário do imóvel também seja dono de uma empresa é necessário verificar a situação jurídica da empresa e de seus sócios e seus respectivos cônjuges.

  • E o contrato, está correto?

É de suma importância a análise minuciosa do contrato de promessa de compra e venda, afinal ele irá “amarrar” o negócio jurídico e suas cláusulas deverão versarem sobre as questões específicas daquela compra e venda.

Ok Dra., mas como responder as perguntas acima?

Deverá verificar certidões com a prefeitura, condomínio, marinha (no caso de laudêmio), justiça cível, penal, receita federal, cartório de registro de imóveis, junta comercial, entre outras.

Conclusão

 

Para que a compra de sua casa própria não se torne um pesadelo, deve-se tomar os cuidados necessários, assim, o dinheiro arrecadado ao longo da vida não será perdido. Sempre consulte um especialista no assunto para mitigar os riscos.

Luciana Monteiro de Oliveira

OAB/SP 450.658

11-984842133