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Tendências do Moderno Direito Societário

2022-01-17T15:24:12-03:0017 de janeiro de 2022|

Na manhã ensolarada de quinta feira dia 8 de agosto, reuniu-se um animado grupo de ilustres juristas membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, para ouvir com atenção as considerações de Dr. Nelson Laks Eizirik sobre as atuais tendências do Direito Societário. Muito festejado pelos presentes, o renomado conferencista foi recebido pela Dr.ª Teresa Cristina Pantoja,

TJMG Confirma Liminar para Manter Agravado na Posse do Imóvel

2022-01-17T15:25:28-03:0017 de janeiro de 2022|

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve o agravado na posse do imóvel o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais rejeitou a preliminar de carência de ação pela falta de especificação da área invadida e negou provimento ao recurso assentando que a área se encontra especificada pela escritura de

Possuidor Não Está Isento de Pagar pelo Uso do Imóvel Enquanto Exerce Direito de Retenção por Benfeitorias

2022-01-17T15:27:19-03:0017 de janeiro de 2022|

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito. Com esse entendimento, a Terceira Turma

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